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O Polen

Sobre

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, composta por municípios e empresas, que tem como objetivo a recuperação dos mananciais de sua área de abrangência. A base do trabalho da entidade está na conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região, no planejamento e no fomento as ações de recuperação dos mananciais. Fundado em 13 de outubro de 1989, o Consórcio atua com independência técnica e financeira. A entidade arrecada e aplica recursos em programas ambientais. O poder de decisão cabe ao Conselho de Consorciados. O Consórcio possui quatro órgãos funcionais:

 

• Conselho de Consorciados (prefeitos e representantes de empresas consorciadas).

• Conselho Fiscal (representantes das câmaras municipais de vereadores).

• Plenária de Entidades (representantes de entidades da sociedade civil).

• Secretaria Executiva (equipe técnica e administrativa).

 

As Diretorias do Conselho de Consorciados e do Conselho Fiscal têm mandato de dois anos.

O Consórcio PCJ promove a gestão dos recursos hídricos para vencer divergências pessoais e políticopartidárias, próprias das articulações intermunicipais e entre segmentos. A integração dos municípios e empresas e a busca de soluções globais têm marcado sua atuação.

As administrações municipais da região estão dando exemplo de que é possível a união em defesa do bem comum. Os problemas de degradação ambiental nas bacias não terão solução da noite para o dia, mas podem ser resolvidos desde que todos colaborem. É preciso planejar o desenvolvimento para não prejudicar os recursos naturais. E toda a população deve exigir o direito de melhor qualidade de vida.

 

1)    Principais Conquistas:

• Conscientização regional quanto aos problemas ambientais, sobretudo em relação aos recursos hídricos.

• Apoio e participação na criação dos Comitês de Bacias (CBH-PCJ, Comitê PCJ Federal e CBH-PJ).

• Atuação, como entidade delegatária, de funções de Agência de Água PCJ em apoio aos Comitês PCJ, através de Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA).

• Planos diretores e projetos executivos de sistema de tratamento de esgoto em mais de 20 municípios.

• Plano Diretor de Captação e Produção de Água para as bacias dos rios Piracicaba e Capivari.

• Contribuição para o aumento no índice de tratamento de esgotos domésticos de 3% para 50%.

• Experiências práticas de tecnologia de tratamento de esgoto em diversos municípios.

• Implantação do Programa de Investimento do Consórcio PCJ (exercício da cobrança pelo uso da água – R$ 0,01/m³).

• Implantação do Programa de Resíduos Sólidos.

•Desenvolvimento e aplicação do Programa de Proteção aos Mananciais, através do reflorestamento ciliar que já conta com o plantio de aproximadamente 3 milhões de mudas.

• Criação de cultura regional através da implantação do Programa de Combate às Perdas em Sistema de Abastecimento em diversos municípios.

• Desenvolvimento e aplicação do Programa de Educação Ambiental, Semana da Água - Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, envolvendo mais de 4 milhões de pessoas.

• Implantação da Gestão Compartilhada do Sistema Cantareira e do

• Cooperação técnica com a Agência Loire-Bretagne (França) e Confederação Hidrográfica do Jucar (Espanha).

• Participação em Redes de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB, RELOB e REBOB) e WWC.

• Atuação como entidade delegatária de funções de Agência de Água em rios de domínio da União nas Bacias PCJ.

• Vencedor ou finalista nos prêmios: Re-Source Award, Henry Ford, PNBE, Melhores Práticas (Flávio Terra Barth), Ashoka McKinsey, ANA, Chico Mendes, Karl Karell, Monções, RAC/SANASA, Dubai Award, Von Martius, Casa Cláudia, Diálogo Interbacias, entre outros.

 

2)    Atuações de Destaque:

• Contribuição com emendas dos principais projetos de leis sobre recursos hídricos, como na formulação das leis 7.663/91 (Política Estadual dos Recursos Hídricos), 9.433/97 (Política Nacional dos Recursos Hídricos).

• Representação do segmento dos Comitês de Bacia e Consórcios Intermunicipais junto ao Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) e em sua Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso da Água.

• Elaboração da primeira proposta para a formação de uma Agência de Bacias para a região (1994) e desde 2005 atuando como Agência de Água no âmbito da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União, através de contrato de gestão com a ANA.

• Expressiva participação no processo de renovação da outorga dos recursos hídricos do Sistema Cantareira, garantindo sua gestão compartilhada e a formação do “Banco das Águas”.

• Atuação como “braço executor” dos Comitês PCJ, sendo o tomador de recursos do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro) e das Cobranças PCJ para a viabilização de vários estudos e projetos regionais.

• Organização dos segmentos usuários de recursos hídricos para posicionamentos em relação à cobrança pelo uso da água, plano de recursos hídricos e o Sistema Cantareira.

• Elaboração de cartas consulta a organismos financeiros (BIRD e BNDES), visando recursos para as bacias PCJ, com excelentes resultados diretos e indiretos, tal como a conquista de recursos para a elaboração do Programa Qualidade da Água - PQA/PCJ.

• Auxílio na elaboração de propostas alternativas para o tratamento de esgoto da região, com a configuração de “Empresa Regional de Saneamento”.

• Publicação de Glossários de Termos Técnicos em Gestão dos Recursos Hídricos e do Livro de Orientação ao Educador “Educação Ambiental voltada à Gestão dos Recursos Hídricos”.

• Produção de vídeos educativos voltados à gestão dos recursos hídricos, como a série “Água é Vida”.

 

Promover a Integração, a conscientização ambiental e o fomento a ações de preservar, recuperar os recursos hídricos das Bacias dos Rios PCJ

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

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Equipe Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

A equipe vem sendo formada desde sua fundação em 1989, contando com profissionais das áreas administrativa, de engenharia civil, ambiental, biologia, gestão ambiental, jornalismo, dentre outras. Todos os funcionários e estagiários estão focados e são capacitados dentro de nossa área de atuação e são comprometidos com a causa.

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